Projeto está alinhado com a Lei Federal nº 8.313/1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e visa preservar e valorizar bens culturais imateriais
A vereadora Karla Gomes (Podemos) apresentou à Câmara de Vereadores de Dourados, nesta quarta-feira (11), a proposta de um Projeto de Lei que busca reconhecer oficialmente a expressão “Vira-Lata Caramelo” como manifestação cultural imaterial do município.
Ela justifica a proposta, ressaltando que “embora pareça algo muito simples, na verdade esse projeto fará enorme diferença para Ongs, associações e protetoras que, à partir da aprovação da Lei, poderão fazer uso dos Recursos do Pronac, apresentando projetos, como por exemplo campanhas educativas, vídeos sobre animais de rua, campanhas de adoção e conscientização e todo recurso de mídia que a Lei 8313/1991 permite”, destaca a parlamentar.
Para a vereadora, o objetivo é valorizar o simbolismo do cachorro sem raça definida mais popular do Brasil e que faz parte do cotidiano urbano. Segundo Karla, o reconhecimento considera a relevância simbólica do “Vira-Lata Caramelo” na convivência entre seres humanos e animais, bem como sua representação dos valores de resiliência, adaptação e diversidade.
O projeto demonstra que a figura do animal se tornou um ícone afetivo e social, refletindo características culturais locais e promovendo a reflexão sobre o bem-estar animal e a convivência responsável nas cidades.
“O cachorro caramelo faz parte do imaginário coletivo. Ele está presente nas ruas, nos memes, nas histórias das famílias e é um símbolo de empatia. Ele representa, de forma lúdica e real, a capacidade de superação e o espírito de solidariedade das comunidades urbanas”, aponta ela em trecho da proposta, confiante que o projeto, que agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara seja aprovado, e na sequência encaminhado à votação em plenário.
Karla Gomes faz questão de ressaltar ainda que “não existe nenhum tipo de recurso público estabelecido no município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, direcionado para a proteção de animais, sobretudo campanhas educativas; então, essa é uma forma dessas instituições que já atuam com a proteção animal, conseguirem recursos para poder colocar esses projetos em operação, utilizando estes que são recursos federais”, complementou.
