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quinta-feira, 28 de agosto de 2025

MS avança rumo à Lei de ATER com apoio da Embrapa Agropecuária Oeste e participação indígena

Processo participativo busca levantar propostas que visam garantir e qualificar, por meio de lei, esse importante fator para consolidação e desenvolvimento da agricultura familiar sul-mato-grossense

O 5º encontro da 1ª Conferência de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de Mato Grosso do Sul foi realizado na Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados, no dia 19 de agosto de 2025. A iniciativa é do governo do estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), em parceria com diversas instituições públicas e privadas.

A Conferência, que já passou por Itaquiraí, Ponta Porã, Três Lagoas e São Gabriel do Oeste, ainda terá três encontros — em Sidrolândia, Campo Grande e Miranda, entre agosto e setembro. Com o lema “+ATER + Vida no Campo”, o processo participativo tem como meta elaborar um documento que servirá de base para o Governo propor para a Assembleia Legislativa (ALEMS) a criação da Lei de ATER.

Em Dourados, a temática da Conferência, focou nas comunidades originárias. A atividade reuniu técnicos, pesquisadores, gestores e representantes indígenas, com foco na agricultura familiar nos Territórios Indígenas. A Embrapa Agropecuária Oeste participou deste evento e de outras, com uma equipe técnica, composta pelos pelos pesquisadores Laurindo André Rodrigues, Milton Parron Padovan e Ivo de Sá Motta, e do analista Leandro Lima de Oliveira, supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Institucional (NDI).

Segundo Edilson Sarate, coordenador da Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais (Seaf/Semadesc), responsável pela organização dos encontros, Mato Grosso do Sul tem uma população indígena estimada em mais de 116 mil pessoas, sendo a terceira população do país. “Esse trabalho vai gerar inclusão econômico-produtiva e social”, destacou.

Encontro em Dourados

O evento contou com a presença de representantes de diferentes territórios indígenas de diversos municípios, entre eles Japorã, Paranhos, Miranda, Aquidauana, Caarapó, Laguna Carapã, Douradina e Dourados e de diferentes etnias (Guarani Caiuá, Guarani Nhandewa, Terena, Kinikinau e Kadiweu).

Na abertura, participaram Humberto de Mello Pereira, secretário-executivo da Seaf/Semadesc; Auro Akio Otsubo, chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agropecuária Oeste; Atílio Piolli, coordenador regional da Agraer em , Dourados; pela Prefeitura de Dourados, Sandra Rossati, coordenadora especial dos Assuntos Indígenas; Luiz Carlos Calado coordenador-geral de Direitos Humanos e Cidadania; e Luis Renato Cavalheiro, representando o secretário municipal de Agricultura Familiar (Semaf), Bruno Pontim; Rodrigo Nishioka, representando o deputado estadual Renato Câmara; e Elvis Polidoro, representante da Funai.

Como prática espiritual e cultural dos povos originários, o evento recebeu uma bênção conduzida pela Nhandeci (Nossa Mãe na língua indígena) Alda, rezadora indígena da Reserva Indígena de Dourados (RID).

À tarde, os participantes se dividiram em grupos para debater os temas do documento-base da Conferência, estruturado em três eixos: Sistema de ATER, Políticas Públicas de ATER e Conhecimento e Capacitação em ATER.

O chefe de TT, Auro Akio Otsubo, enalteceu o evento realizado pela Seaf/Semadesc.  “É um fórum onde a comunidade pôde manifestar seus anseios e suas peculiaridades, através dos seus olhares e por conseguinte, pleitear uma abordagem de ATER condizente e consagrada em Lei, afirmou.

Já Humberto Pereira ressaltou a relevância do processo: “Trata-se de um momento importante para refletirmos sobre conquistas, identificarmos desafios e apontarmos propostas que tornem a ATER mais inclusiva, eficiente e alinhada ao contexto do nosso estado. A Conferência também é um espaço para que os povos originários levem seus anseios sobre a produção agrícola de suas comunidades. A assistência técnica e extensão rural é o caminho para que as políticas públicas cheguem até os agricultores. Se tivermos uma ATER forte, as outras ações acontecem”.

Sílvia Zoche Borges (DRT-MG 08223)
Embrapa Agropecuária Oeste

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