O vereador Dill do Povo (União Brasil) se posicionou publicamente nesta semana a favor da suspensão da cobrança da taxa de lixo em Dourados. A proposta, segundo o parlamentar, é inspirada no exemplo adotado pelo município de Três Lagoas, onde a prefeitura e a Câmara Municipal decidiram isentar a população do pagamento da taxa até o fim de 2024, após forte mobilização popular.
Dill ainda não protocolou formalmente o pedido na Câmara Municipal, mas afirmou que está em fase de elaboração de um requerimento que será encaminhado ao Executivo nos próximos dias. O objetivo é abrir um diálogo sobre a possibilidade de suspender a cobrança enquanto o modelo atual da taxa é revisto.
“Tenho recebido inúmeras reclamações da população sobre a forma como essa taxa vem sendo cobrada. Muitos não entendem os critérios e sentem-se prejudicados. Em Três Lagoas, o povo se uniu e conseguiu uma solução justa. Dourados também pode fazer o mesmo”, afirmou o vereador.
A taxa de lixo é uma exigência do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020), mas a legislação permite que os municípios definam as formas de cobrança e até subsidiem os valores, como foi feito em Três Lagoas com base em cortes de gastos no Legislativo.
Dill do Povo pretende ainda ouvir a população e promover um debate com entidades, especialistas e lideranças comunitárias antes de apresentar o pedido oficialmente. “A suspensão não significa acabar com o serviço, mas repensar a maneira de cobrar, com justiça e transparência. Vamos lutar por isso”, finalizou.
