A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas fará reunião para definir a programação de audiências públicas, que serão realizadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O evento acontecerá hoje (12), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara Reunião, a partir das 15h00.
As audiências irão debater temas fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à reforma agrária, à agricultura familiar e aos direitos dos povos indígenas e quilombolas.
Serão pautados os projetos em andamento e novos planejamentos, a destinação de recursos públicos para iniciativas no campo, o lançamento de programas voltados à produção e à segurança alimentar, além da entrega de ações e serviços já implementados em comunidades rurais e tradicionais.
As audiências contarão com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais (SEAF).
Os membros titulares da comissão são os deputados Zeca do PT, Lia Nogueira (PSDB), João Henrique (PL), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (PSDB). A reunião será aberta ao público e à imprensa.
