De acordo com o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, o resultado de dezembro deve ser um superávit da ordem de R$ 20 bilhões, o que vai reduzir o déficit no ano e permitirá o cumprimento da meta
De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (29, as contas do governo registraram rombo de R$ 83,8 bilhões até novembro. Apenas no mês de novembro, o déficit registrado nas contas foi de R$ 20,2 bilhões.
Mesmo assim, o governo prevê terminar o ano cumprindo a meta fiscal, com base nos números de dezembro, que ainda serão fechados. O rombo acumulado até novembro de 2025 é o pior do período, desde 2023, quando o saldo foi negativo em R$ 122,8 bilhões. O rombo de novembro de 2025 é o pior para o mês desde 2023, quando o saldo foi negativo em R$ 41,7 bilhões
Esse resultado mostra uma piora em comparação com novembro do ano passado, quando foi registrado um saldo negativo de R$ 4,5 bilhões (corrigido pela inflação), ou seja, quase cinco vezes menor.
Esses números ainda mostram que a receita líquida (após transferências aos estados e municípios) caiu 4,8% em termos reais em novembro, atingindo R$ 166,9 bilhões.
Ao mesmo tempo, foi registrado aumento de gastos no mês passado, na comparação com o mesmo período de 2024. As despesas totais somaram R$ 187,1 bilhões em novembro, com uma alta real de 4,0%.
Meta fiscal
O resultado até novembro deste ano está distante da promessa de zerar o déficit nas contas do governo. Pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB sem que o objetivo seja formalmente descumprido, o equivalente a cerca de R$ 31,3 bilhões. Essa é uma banda existente em relação ao objetivo central (déficit zero).
Para fins de cumprimento da meta fiscal, também poderão ser excluídos outros R$ 44,5 bilhões em precatórios, ou seja, decisões judiciais.
Na prática, portanto, o governo poderá registrar um resultado negativo de até R$ 75,8 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida.
A autorização para realização de gastos fora da meta fiscal, por conta de exceções, é uma crítica constante de analistas ao regramento adotado para as contas públicas. A percepção é que isso dificulta o equilíbrio fiscal.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que o resultado de dezembro deve ser um superávit da ordem de R$ 20 bilhões, o que vai reduzir o déficit no ano e permitirá o cumprimento da meta. “Caminhamos firme para o cumprimento da meta fiscal”, disse Ceron. A meta permite um rombo de até R$ 31,3 bilhões, após retirar da conta gastos como precatórios.
Portanto, segundo a estimativa do secretário, o governo deverá fechar o ano com déficit de aproximadamente R$ 20,6 bilhões –após o desconto de despesas permitido em lei.
Esse resultado de dezembro será puxado pela receita de dividendos de estatais, como BNDES, Petrobras e Caixa.
Parcial do ano
Nos onze primeiros meses deste ano, houve um aumento real de 2,9% na receita líquida, após as transferências constitucionais a estados e municípios, totalizando R$ 2,08 trilhões Ao mesmo tempo, as despesas totais do governo somaram R$ 2,16 trilhões de janeiro a novembro deste ano, com uma alta real de 3,4% no período.
Fonte: g1
