A Comissão de Segurança Pública e Trânsito da Câmara Municipal de Dourados/MS realizou, no dia 24 de fevereiro de 2026, reunião conjunta com a Comissão Especial de Direito de Trânsito da 4ª Subseção da OAB/MS (Dourados e Itaporã), com o objetivo de deliberar sobre ações de conscientização, regulamentação e encaminhamentos relacionados à mobilidade urbana no município.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Sargento Prates, e tem como vice-presidente, vereador Márcio Pudim e membro vereador Edson Souza, juntamente com o presidente da Comissão Especial de Trânsito da 4ª Subseção da OAB/MS (Dourados e Itaporã) advogado Adib Sater, e dos membros, advogados Audir Junior, Rafael Vargas e Washington Luiz.
Durante o encontro, foram discutidas estratégias para intensificação de ações educativas voltadas à melhoria do trânsito em Dourados, com foco na conscientização da população e na construção de propostas legislativas voltadas à segurança viária.
Entre as deliberações, destacam-se:
A realização de ação de conscientização em abril, com mobilização direcionada à orientação de condutores e pedestres;
- Campanha no mês de abril, com foco na organização do tráfego e na orientação para que ciclomotores não circulem em vias inadequadas;
- Desenvolvimento de atividades no âmbito do movimento Maio Amarelo, com ações educativas em pelo menos duas escolas do município, visando conscientizar jovens sobre responsabilidade e segurança no trânsito;
- Encaminhamento ao Poder Executivo de pedido para criação de normativa específica que regulamente a circulação de motocicletas elétricas, patinetes e demais ciclomotores em Dourados.
- Uma nova reunião no mês de março do corrente ano convocando número maior de agentes públicos que envolve o trânsito.
A Comissão também deliberou pela coordenação de um movimento amplo de conscientização voltado aos usuários de veículos elétricos e ciclomotores, reforçando a importância do respeito às normas de trânsito e da convivência harmoniosa nas vias públicas.
Para o presidente da Comissão, vereador Sargento Prates, a integração entre o Poder Legislativo e a OAB fortalece o debate técnico e contribui para a construção de soluções responsáveis e eficazes para os desafios da mobilidade urbana no município.