Ex-presidente chegou ao condomínio Solar de Brasília nesta 6ª feira (27.mar), às 10h20, depois de 14 dias internado; Moraes autorizou benefício com prazo definido em 90 dias
Na manhã desta sexta-feira (27), por volta das 10h20, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 71 anos, chegou à sua casa no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico (DF), para cumprir prisão domiciliar, que começa a valer a partir de hoje. Ele chegou em uma caminhonete branca e usava um colete à prova de balas.
O benefício concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é temporário, por 90 dias. “Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade“, disse Moraes na decisão de 3ª feira (24).
Bolsonaro estava internado a 14 dias no hospital DF Star, em Brasília, localizado a cerca de 20 km de sua casa. Ele tinha recebido o diagnóstico de broncopneumonia bacteriana nos 2 pulmões, considerada grave por seus médicos. É a 3ª vez que ele tem pneumonia e, segundo médicos, esta vez é a mais severa.
Bolsonaro passou mal na madrugada de 13 de março, na Papudinha, o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, onde cumpria pena de 27 anos e 3 meses de prisão.
Prisão Domiciliar
Ao conceder a prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes considerou o quadro de saúde do ex-chefe do Executivo, que tem apresentado intercorrências médicas sucessivas nos últimos meses, e a manifestação favorável da Procuradoria Geral da República.
A decisão, no entanto, tem caráter temporário de 90 dias contados a partir desta sexta-feira (27), quando Bolsonaro teve alta.
Moraes disse que, de acordo com a literatura médica, o tempo de recuperação total nos 2 pulmões de um idoso (o ex-presidente tem 71 anos) pode durar de 45 a 90 dias. “Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, disse o ministro.
Moraes também determinou que:
- tornozeleira eletrônica – terá que usar o aparelho de monitoramento novamente;
- moradores da casa – Michelle, Laura Bolsonaro e Letícia Marianna Firmo da Silva (enteada de Bolsonaro) não precisam de autorização porque moram na mesma casa;
- visitas dos filhos – Flávio, Carlos e Jair Renan Bolsonaro poderão visitar o pai “nas mesmas condições legais do estabelecimento prisional”, ou seja, às quartas-feiras e aos sábados, das 8h00 às 11h00, das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00;
- demais visitas – todas que não forem de familiares diretos, advogados e médicos estão suspensas por 90 dias;
- atendimento – médicos não precisarão pedir autorização para visita;
- saúde de Bolsonaro – se necessário, o ex-presidente poderá ser internado sem necessidade de prévia decisão judicial se houver orientação médica;
- uso de dispositivos – Bolsonaro não poderá usar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa “diretamente ou por intermédio de terceiros”;
- revista de visitantes – os celulares de quem for visitar o ex-presidente deverão ficar com os agentes policiais;
- imagens e redes sociais – Bolsonaro não poderá usar redes sociais nem ter fotos e vídeos divulgados.
