Interdição próxima ao trevo com a Avenida Guaicurus deve ser suspensa por volta das 17 horas, mas será retomada amanhã
Indígenas da Reserva de Dourados – Guarani/Kaiowá, realizaram na tarde desta quinta-feira (11), um bloqueio no anel viário de Dourados, próximo ao entroncamento com a Avenida Guaicurus. O protesto é contra o marco temporal, que ameaça demarcações de terras no Brasil.
Eles fecharam a via colocando pedaços de madeira e pneus, aos quais atearam fogo, num local próximo de áreas de retomada, a poucos metros do trevo com a Avenida Guaicurus, na região oeste do município, porém sem afetar o principal acesso do centro à UFGD e à UEMS, como também ao aeroporto regional.
O anel viário interliga a BR-463 à MS-156 e à BR-163, na região norte da cidade. A estrada passa ao lado da Reserva Indígena de Dourados e serve para desviar o tráfego pesado do perímetro urbano. Por causa do bloqueio, vários e caminhões ficaram parados na rodovia.
Os líderes do movimento informaram que a interdição seria mantida até às 17 horas e retomada amanhã pela manhã.
“Vamos continuar bloqueando a estrada esperando uma decisão do Supremo Tribunal Federal contra o marco temporal. Essa proposta significa a morte dos Guarani-Kaiowá e dos demais povos indígenas de Mato Grosso do Sul”, afirmou um dos manifestantes. “Estamos cansados de perder nossas famílias nas mãos dos fazendeiros”.
Na terça-feira (9), o Senado aprovou a PEC (proposta de Emenda à Constituição) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Pela regra, os povos tradicionais só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Por outro lado, nesta quarta-feira (10), o STF retomou o julgamento de quatro processos que tratam do marco temporal, considerado inconstitucional pela própria Corte em 2023.
Também em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a Lei 14.701/2023, na qual o Congresso validou a regra. Entretanto, os parlamentares derrubaram o veto de Lula. Na sequência, os partidos PL, PP e Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese.
Entidades que defendem a causa indígena e partidos de esquerda também recorreram ao STF para contestar novamente a constitucionalidade da proposta.
Hoje, o Supremo concluiu a fase de apresentação de argumentos nas quatro ações em tramitação. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento e informou que a data da análise de mérito ainda será definida.
Fonte: Dourados Informa