Homicídio foi planejado de dentro de estabelecimento penal, e resultou em penas que somam 121 anos de reclusão; MPMS garantiu punição de executores e mentores
Com penas que, somadas, ultrapassam 120 anos, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por intermédio da 14ª Promotoria de Justiça de Dourados, obteve a condenação de cinco réus pelos crimes de homicídio qualificado e de integrar organização criminosa armada. O delito, praticado em 2022, foi motivado por disputas territoriais e vingança entre facções rivais.
Segundo a denúncia, a vítima teve sua morte decretada pelo “Tribunal do Crime” de uma facção criminosa, como represália ao assassinato de um integrante de grupo rival. A ordem para a execução partiu de dentro de um estabelecimento prisional e o delito foi meticulosamente planejado, com as tarefas divididas entre os acusados.
As investigações mostraram que o grupo se organizou entre funções de planejamento, obtenção e ocultação de armas, condução do veículo utilizado na ação e a execução direta dos disparos. A vítima foi surpreendida na frente de sua residência e alvejada por diversos disparos.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu as teses sustentadas pelo MPMS, condenando os acusados por homicídio praticado por motivo torpe e em atividade típica de grupo de extermínio. Além do crime contra a vida, os réus também foram sentenciados por integrarem organização criminosa, com aumento de pena pela participação de adolescente e uso de armas de fogo. Uma das rés foi condenada, ainda, por posse irregular de arma de fogo.
Dois dos réus, apontados como responsáveis pela logística e pela ocultação do armamento, foram condenados a 27 anos, 5 meses e 3 dias de reclusão e 26 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão, respectivamente. Os outros três réus, incluindo os executores diretos e a responsável pelo planejamento intelectual, foram condenados a 22 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, cada um.
Somadas, as condenações totalizam 121 anos, 6 meses e 3 dias de reclusão, todos a serem cumpridos em regime fechado.
Texto: Maurício Aguiar
Foto: Decom/MPMS
