Secretário esclarece diversos pontos sobre as responsabilidades que Dourados acaba assumindo e necessita maior participação do poder público e dos municípios
O secretário de municipal de Saúde de Dourados, Márcio Figueiredo, respondendo a questionamentos feitos pela vereadora Isa Marcondes, faz questão de tranquilizar a população, destacando que hoje nós temos um comandante na cidade de Dourados, que se chama Marçal Filho, de quem tenho recebido todo o respaldo e condições necessárias, para que um secretário de Saúde possa tocar a pasta .Então, nós vamos nos unir para que a gente não tenha a mesma situação que está acontecendo em Campo Grande, um colapso que aparece pouco ainda, porque as informações que temos mostram que está muito pior do que vem se dizendo.
Márcio esclarece que “na Capital, existe uma superlotação das UPAs, há falta de leitos hospitalares, principalmente na Unidade Santa Casa; para que se tenha noção do que vem acontecendo, nós temos recebido profissionais médicos de algumas especialidades que querem vir trabalhar em Dourados; inclusive nós temos hoje, no Hospital da Vida, dois profissionais que fazem serviço em alta complexidade, que recentemente estavam trabalhando lá”.
Então, o secretário responde à vereadora afirmando que “é muito importante essa sua colocação, no sentido de, quando a gente fala do Ministério da Saúde, quando a gente fala do Estado, lembrar que o Estado acontece nas cidades, o Estado é aqui, e aqui acontecem as coisas, pois é na cidade que elas acontecem.
Propostas
Temos proposto e discutido, em nível de Estado, com os 79 municípios, e principalmente com os 34 da nossa região, a Região Sul, é no sentido da coparticipação dos municípios.
“E eu quero aqui dar um exemplo. Nós já estamos numa discussão grande, e aqui está o Wagner, que ainda não fez o ofício para três cidades (é importante que vocês saibam disso), que agora ele ter que fazer; nós estamos com a discussão quanto ao SAMU. Hoje, nós temos um SAMU regionalizado; nós recebemos cerca de R$ 38 mil a R$ 40 mil para ter um SAMU regionalizado. E o que é isso? Hoje nós regulamos as unidades de Naviraí, de Ponta Porã e de Nova Andradina. Nós recebemos R$ 38 mil a mais (e isso é importante vocês saberem), para regular esses três lugares.
Então, a ambulância do SAMU desses três locais, só saem da base se o nosso médico regulador aqui é liberado, do contrário, ela não pode sair. Recentemente, o Ministério da Saúde teve a sobra de umas ambulâncias do SAMU, que alguns encaminharam ambulâncias para quem queria. E no estado, vários municípios quiseram as ambulâncias. E aí, na nossa região, são mais ou menos umas 10 cidades. Então, cidade que não tem a condição hoje nem de uma porta aberta, de um Pronto-Socorro com Raio-X, quis a ambulância do SAMU. Então, nós nos posicionamos em Campo Grande e dissemos o seguinte: “Tudo bem, só que para que a gente possa estar regulando isso em Dourados, para eles terem acesso a uma ambulância, eles teriam que ter um aceite nosso. Nós condicionamos o aceite, porque eles tinham tempo para isso, se eles financiassem junto com a gente. Então, nós pedimos lá, mais ou menos, R$ 10 mil por base. Então eles voltaram atrás, porque quando mexe no dinheiro, ninguém quer participar”.
Chegamos num entendimento que, nós, então, para ser um pouco mais, ter mais economia e também justiça, vamos levar a R$ 0,36 centavos por habitante. Então, uma cidade que tem 100 mil habitantes, mais ou menos, como Ponta Porã, teria que pagar R$ 36 mil/mês. Aquele que tem R$ 10 mil, pagaria R$ 3,5 mil. Assim ficaria um pouco mais tranquilo.
Querem colocar ambulância, precisa financiar. Entrou até o Ministério da Saúde nas discussões. Há várias tratativas.
E agora, a próxima tratativa é no sentido de devolvermos para Ponta Porã, Naviraí e Nova Andradina. Se vocês quiserem ter SAMU, vocês regulem lá. Nós vamos perder R$ 38 mil de regulação, só que, para que aumente um médico, para poder regular essas três bases, ou as que virão aí, nós gastaríamos R$ 72 mil. A conta é muito simples; eu preciso de um médico a mais, 30 dias por mês, 24 horas por dia, ou seja, nós precisamos 720 horas-mês do proporcional médico. Cada hora custa R$ 100, ou seja, R$ 72 mil reais.
Então, explica Márcio, a discussão com eles é no sentido do cofinanciamento, e isso a gente pode pactuar isso. As discussões são bem calorosas lá, mas, se eles não ajudarem, nós vamos fazer um movimento de devolver para que eles façam lá. Então, (4:56) é melhor eles pagarem R$ 30 mil do que ter que colocar uma base que custa R$ 500 mil.
“Hoje, nós temos um valor, por exemplo do SAMU, arrecadado hoje, com recursos federais e estaduais, na ordem de 300 e poucos mil reais. O SAMU hoje tem 99 funcionários e custa R$ 1,6 milhão/mês, ou seja, R$ 1,3 milhão são de recursos próprios. É preciso a gente olhar para isso, entendeu”? Não dá para a gente continuar desse jeito.
Isa Marcondes questionou ainda sobre o Hospital da Vida e UPA, indagando quanto se tem e quanto seria necessário para fazer essas duas unidades se tornarem amplamente compatíveis com as reais necessidades.
Ela foi mais direta ao querer saber “quantos milhões vêm dos governos Federal e Estadual, assim como qual é a participação do município e dos 34 municípios da Região Sul? chegando a elogiar o desempenho de Márcio Figueiredo, apontando que ele tem os números. Fala para o povo douradense, porque eu sei que você é um ótimo secretário e tem números. Por favor, para o povo entender como está a nossa Saúde, que não é culpa sua, porque você é um ótimo gestor.
Márcio iniciou dizendo que “vou começar a minha fala pelo final. A culpa não é minha, a culpa não é de ninguém, a culpa é de todo mundo. Se nós, brasileiros, fomos ousados em colocar na nossa Constituição que Saúde é um direito de todos e um dever do Estado, a culpa é de todo mundo. Porque quem nos representa foram os constituintes que colocaram isso lá no artigo 9.6. Então, eu entendo que é muito importante essa sua fala, porque o que a gente tem percebido é que, ao longo do tempo, há uma pressão muito grande nos municípios e, principalmente, nos municípios que compõem a sede de região. É importante dizer que Dourados tem sim, responsabilidade com a região. Os maiores serviços estão aqui”, acrescentando que o maior parque tecnológico, tirando Campo Grande, está aqui em Dourados. Nós atendemos todo mundo. O que nós não atendemos aqui, que outras regiões atendem? Nós só perdemos para Campo Grande, em nível de complexidade. Nós perdemos o que? Queimados para Campo Grande. Nós não temos aqui, mas nós temos lá. Nós temos a cardiopediatria em alta complexidade lá, mas o restante a gente tem aqui. E, se a gente tem aqui é importante que os três entes da federação ajudem a manter. O que a gente está cobrando dos outros entes é a composição. Porque, quando a gente coloca o Hospital da Vida, olha lá o valor da IH, olha quantas internações nós tivemos no Hospital da Vida”.
O titular da pasta da Saúde mostra que “o último levantamento que nós temos é que nós temos uma média, e eu vi ali pelo quadrimestre, de mais ou menos (Hospital da Vida e a UPA, juntos), em tabelas SUS, na ordem, de cerca de R$ 1,35 milhão de faturamento. Ou seja, cada procedimento lá custa 6,5 tabelas. Então, quando a gente coloca dos oito milhões que nós temos lá, eu não vou lembrar em valores exatos, é aproximadamente uns R$ 3,5 milhões da União, mais uns R$ 3 milhões do Estado e R$ 1,3 milhão do município de Dourados. Então, quando a gente fala de dinheiro da União, a gente está falando da composição do teto MAC e da composição de recursos que foram oriundos desses municípios, dos seus tetos, que foram pactuados, que hoje vêm para Dourados. Então, é um pouco complexo isso, mas esse é o panorama que nós temos”, completa.
“Mas, quando a gente diz isso”, esclarece Márcio, “a gente está falando, e eu tenho cobrado isso nas reuniões que eu tenho ido, de um hospital que atende a maior complexidade do sul do Estado. Os pacientes mais graves do sul do Estado é para o Hospital da Vida que veem. Temos hospitais regionais aí, mas se chega lá em Ponta Porã, um traumatismo cranioencefálico de alguém que bateu a moto lá e está com problema, é para o nosso hospital que vem. Pode até dar entrada lá, mas é para cá que vem. Ah, morre gente no Hospital da Vida; sim, morre gente no Hospital da Vida. Mas morre por quê? Porque vários pacientes, quando chegam em Dourados, já chegam em situações ruins, porque não tem qualidade na captação do paciente, na estabilização e no transporte. É preciso avançar com isso. Os pequenos hospitais do interior do Estado precisam ter uma porta qualificada para que o paciente chegue bem, transporte bem e chegue bem para a gente aqui”, explica e complementa; “quando a gente discute com o Estado, no sentido da composição dos valores, é no sentido de apoiar Dourados para que Dourados volte a ser protagonista da Saúde no sul do estado, coisa que se perdeu ao longo dos anos. Então, é preciso. E não é protagonista para se mostrar, não é isso. É protagonista porque os serviços estão instituídos aqui. Agora, nós não podemos ter um valor de R$ 8 milhões e fazer R$ 1,35 milhão de média, tendo 6,5 tabelas, e nós temos o Hospital Regional Simônio Neto, em Ponta Porã, com valor de captação de recursos na ordem de R$ 7,7 milhões, mas com a produção (8:50) tabela SUS em média de R$ 800.000, ou seja, 9,5 tabelas. Se nós tivéssemos o mesmo tratamento que o Hospital Regional de Ponta Porã tem, de média, o nosso recurso saltaria de R$ 8 milhões para R$ 13,5 milhões. Márcio Figueiredo complementa a exposição de ideia e números: “Nós estamos pedindo o quê? R$ 2,5 milhões? Se nós tivéssemos R$ 2,5 milhões ou R$ 3,5 milhões, nós não iríamos fazer graça com o Hospital da Vida, mas nós iríamos melhorar a condição do atendimento lá”, finaliza.
