Medida foi oficializada pelo prefeito Marçal Filho para acelerar acesso a recursos federais, reforçar equipes de saúde e intensificar ações contra o mosquito diante do aumento de casos e mortes pela doença na Reserva Indígena de Dourados
O prefeito Marçal Filho, decretou situação de emergência da saúde pública do município de Dourados nesta sexta-feira (20) em razão do avanço dos casos de chikungunya, tanto na área urbana quanto na Reserva Indígena. Desde que a situação foi diagnosticada pela Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Dourados tomou a frente dos trabalhos e mobilizou as autoridades sanitárias estaduais e federais para o enfrentamento à epidemia da doença.
A decisão foi tomada ainda na quinta-feira (19), durante reunião no Gabinete com autoridades da saúde municipal, estadual e federal. Participaram do encontro o secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, o representante da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), Rodrigo Stábeli, além da gerente técnica estadual dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica, Danielle Galindo Martins Tebet e a conselheira técnica da Força Nacional, a médica Lucia Silveira.
O decreto número 587, de 20 de março de 2026, que foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município, é necessário para viabilizar o acesso a recursos do Ministério da Saúde para combater a epidemia em Dourados. Para assinar o Decreto, o prefeito Marçal Filho considerou o disposto na Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016, que autoriza a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor de doenças.
Também foi considerado o avanço epidemiológico da chikungunya nas aldeias indígenas, conforme dados do Informe Epidemiológico Diário / Monitoramento do Surto de chikungunya no território indígena da SESAI, na qual até o dia 19 de março contava-se 936 notificações, 846 casos prováveis, 274 casos confirmados, 90 atendimentos hospitalares, 3 internações e 4 óbitos confirmados, inclusive em grupos vulneráveis, com maior concentração de atendimentos em Jaguapiru II, Bororó I, Bororó II e Jaguapiru I.
O prefeito Marçal Filho considerou, ainda, as informações da Secretaria Municipal de Saúde acerca do avanço da chikungunya também no território municipal de Dourados, com aumento de casos confirmados, crescimento da demanda por consultas nas Unidades Básicas de Saúde e elevação da pressão sobre a rede assistencial.
O Decreto número 587, de 20 de março de 2026, estabelece no seu Artigo 1º: Fica declarada Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Dourados, pelo prazo de 90 dias, em razão da epidemia de chikungunya na região da Grande Dourados, com repercussão direta e relevante no território municipal. O prazo de que trata o caput poderá ser prorrogado, mediante avaliação técnica da Secretaria Municipal de Saúde, enquanto perdurar o risco sanitário e assistencial.
O Decreto de situação de emergência em saúde pública teve como fundamento o aumento expressivo do número de casos suspeitos, prováveis e confirmados de chikungunya; a ocorrência de hospitalizações, internações e óbitos associados à doença; a expansão da transmissão para além do território indígena, com impacto assistencial sobre o território municipal; o crescimento da demanda por atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, nos serviços de urgência e na rede hospitalar; a saturação ou risco de saturação da capacidade instalada de leitos e demais recursos assistenciais do município; a necessidade de adoção de medidas imediatas de vigilância, assistência, regulação, controle vetorial e mobilização da rede regional de saúde.
A medida foi recomendada pela própria Força Nacional do Sistema Único de Saúde, que atua em cenários críticos de saúde pública no país. “A situação está muito grave e precisamos adotar medidas enérgicas para conter o avanço da doença, que começou pela Reserva Indígena e está se espalhando pelos bairros vizinhos”, enfatizou o prefeito Marçal Filho.
A presença da equipe federal em Dourados tem como foco intensificar o controle do mosquito Aedes aegypti e reorganizar a rede de atendimento, com atenção especial às comunidades indígenas. Entre as ações estão o reforço no número de profissionais, ampliação da logística com viaturas, busca ativa de casos e intensificação das visitas domiciliares para eliminação de criadouros.
A Força Nacional iniciou os trabalhos com sete profissionais, nesta quarta-feira, e deve ampliar o efetivo para 21 integrantes a partir de domingo. Segundo Rodrigo Stábeli, há indícios de subnotificação, já que muitos casos inicialmente tratados como dengue podem, na verdade, ser chikungunya. Ele destacou que a principal diferença entre as doenças está na dor intensa nas articulações.
O especialista também reforçou que a participação da população é essencial no combate ao mosquito transmissor. “Se cada morador dedicar ao menos 10 minutos por semana para eliminar possíveis focos de água parada, será possível reduzir significativamente os casos”, afirmou. Ele alertou ainda que a vacina contra a dengue não protege contra a chikungunya e que a doença pode causar sequelas prolongadas, com dores incapacitantes.
SITUAÇÃO PREOCUPANTE
A médica Lucia Silveira, especialista na doença, afirmou que, apesar da rede de saúde ainda estar suportando a demanda, há risco de agravamento nas próximas semanas, principalmente devido à possibilidade de aumento de casos em municípios vizinhos, já que Dourados é referência para cerca de 35 cidades da região.
O prefeito Marçal Filho destacou que a decisão de decretar emergência tem como objetivo antecipar medidas antes que o cenário se agrave. Ele lembrou que uma força-tarefa já atua há duas semanas na Reserva Indígena, com apoio do Governo do Estado e de órgãos federais, mas que agora os casos começam a crescer também na área urbana.
O secretário de Saúde, Márcio Figueiredo, confirmou que o aumento, antes concentrado nas aldeias, já se espalha por bairros da cidade. Regiões como Jóquei Clube, Jardim dos Estados, Piratininga, Caiuás e Novo Horizonte, em pontos extremos da cidade, apresentam alta procura por atendimento com sintomas compatíveis com a doença.
Dados da Vigilância Epidemiológica apontam um cenário preocupante. Na Reserva Indígena, são mais de 400 casos notificados, sendo mais da metade confirmados, e quatro mortes. Na área urbana, passa de 900 notificações, com 379 casos confirmados e nenhuma morte. Além disso, uma morte também foi registrada em Douradina, município vizinho.
