Parecer afirma que a saúde do ex-presidente demanda atenção que só o ambiente familiar está apto para proporcionar
A Procuradoria Geral da República se manifestou nesta segunda-feira (23) favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em virtude do estado de saúde. No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, argumentou que o ex-presidente demanda atenção constante e entende que “o ambiente familiar está apto para proporcionar”.
Na sexta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu uma manifestação da PGR depois do envio de um laudo pericial médico do Hospital DF Star sobre a saúde de Bolsonaro.
“O que os autos estampam no momento é um quadro em que o atendimento do que é postulado pelo ex-presidente encontra apoio no dever dos Poderes Públicos de preservação da integridade física e moral dos que estão sob a sua custódia, até como projeção concretizadora dos fundamentos estruturantes do Estado Democrático de Direito”, afirmou a PGR.
Segundo a PGR, a evolução clínica de Bolsonaro nos últimos dias recomenda uma flexibilização da prisão, para que ele possa ter um monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a domiciliar servirá para preservar a integridade física e moral de Bolsonaro.
Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral causada por aspiração. Segundo os laudos médicos, o ex-mandatário está com a saúde estável e apresenta melhoras no tratamento, mas, quando foi submetido ao hospital, apresentava quadro grave, incluindo bacteremia, presença de bactérias na corrente sanguínea, e queda acentuada na saturação de oxigênio, que chegou a 80%.
Prisão Domiciliar
Com um estado de saúde considerado delicado, os pedidos para concessão da prisão domiciliar para Bolsonaro vêm ganhando mais força dentro do Tribunal. Na quinta-feira (19), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), esteve com Moraes e reforçou o pedido.
Além disso, na terça-feira (17), o filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em audiência com o ministro, também pediu pela prisão domiciliar de seu pai.
A equipe de advogados do ex-presidente afirma que “a permanência do peticionário no atual ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo” e que “o atual regime de cumprimento da pena, ainda que conte com a disponibilização de equipe médica de plantão, não é capaz de assegurar acompanhamento contínuo nem resposta imediata de equipe de saúde em caso de mal súbito, ampliando significativamente o risco clínico envolvido”.
Fonte: Poder360
