O poço exploratório é no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira
O Ibama – órgão ambiental federal , concedeu à Petrobras nesta segunda-feira (20), licença para perfurar um poço na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá. Isso acontece depois de anos de busca pelo aval e tem como objetivo verificar a possibilidade de um amplo potencial de reservas de petróleo e gás para a abertura de uma nova fronteira exploratória.
A permissão ocorre às vésperas da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, e de imediato já vem gerando protestos de ambientalistas e de representantes da sociedade civil. A principal alegação quanto à exploração de petróleo na região amazônica, em áreas com fauna e flora marítimas singulares, é a possibilidade da região poder sofrer impactos da indústria petrolífera.
A Petrobrás emitiu um comunicado ao mercado, onde afirma que a perfuração está prevista para ser iniciada “imediatamente”, com a duração estimada de cinco meses, e visa obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área com escala econômica.
O setor petrolífero acredita que há um potencial significativo para a descoberta de grandes reservas de petróleo e gás na Foz do Amazonas, com base em descobertas importantes em regiões geologicamente semelhantes no Suriname e na Guiana por petroleiras como a ExxonMobil.
Entretanto, há resistência por parte de segmentos da sociedade e de parte do próprio governo, devido aos riscos socioambientais associados à exploração.
A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, afirmou nesta segunda-feira que, com a emissão da licença, o governo estimula expansão do fóssil, “apostando em mais aquecimento global”, e “sabota” a COP30.
“Lula acaba de enterrar sua pretensão de ser líder climático no fundo do oceano na Foz do Amazonas. O governo será devidamente processado por isso nos próximos dias”, disse Araújo, em nota.
O copresidente do Painel Científico para a Amazônia Carlos Nobre afirmou que não há justificativa para qualquer nova exploração de petróleo.
“A Amazônia está muito próxima do ponto de não retorno, que será irreversivelmente atingido se o aquecimento global atingir 2°C e o desmatamento ultrapassar 20%. Além de zerar todo desmatamento, degradação e fogo na Amazônia, torna-se urgente reduzir todas as emissões de combustíveis fósseis”, afirmou Nobre, também em nota.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por sua vez, voltou a defender que o Brasil “não pode abrir mão de conhecer seu potencial”, realizando a exploração de maneira responsável.
“Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros”, disse o ministro em nota.
O líder do governo no Congresso e senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues (PT), também comemorou a emissão da licença e afirmou em post na internet que “hoje é um dia histórico para o Amapá e para a transição energética em nosso país”.
O Ibama já havia negado uma licença para a Petrobras em 2023, mas retomou o processo após um pedido de reconsideração da companhia, que veio com mudanças em seu planejamento exploratório.
Expectativa
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, comentou em nota que a companhia espera obter “excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”.
Ela destacou ainda que a conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, “é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”.
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Segundo ela, “foram quase cinco anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais”.
“Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá”, destacou.